Augusto de Franco
O caminho atual dos populistas-autoritários para acabar com a democracia
1 – Eles se elegem prometendo acabar com a corrupção, a bagunça e os privilégios, impor a lei e a ordem e defender o país de seus inimigos (sejam eles quais forem, internos ou externos).
2 – Inicialmente eles juram, de joelhos, fidelidade à Constituição.
3 – De fato, num primeiro mandato, eles não violam abertamente o Estado de direito; apenas ensaiam pequenos retrocessos (sobretudo culturais, no campo dos costumes e também legais, endurecendo as leis penais), mas sofrem forte resistência das instituições (parlamento, judiciário, imprensa etc.) e, às vezes, recuam. Os opositores se confortam dizendo: “Tudo bem até aqui, nossas instituições estão funcionando”.
4 – Enquanto isso… eles estimulam seus sequazes a difundir teorias da conspiração, apontando alguns inimigos da nação (que serão os velhos políticos ou juízes corruptos ou comunistas, a imprensa livre, em alguns casos os imigrantes, em outros os homossexuais e até os liberais-políticos) como os grandes responsáveis pela dificuldade de governar de acordo com o que prometeram (repetem ad nauseam que estão sendo sabotados pelos inimigos internos, traidores da pátria e pelos inimigos externos, que querem violar a nossa soberania).
5 – Avançando e recuando diante da resistência (mas sempre ganhando alguns centímetros de terreno de cada vez), eles tentam asfixiar, por meios econômicos ou legais, a imprensa que não se sujeita ao governo e, ao mesmo tempo, compram parte dos meios de comunicação (que estão à venda) para que atuem como seus porta-vozes oficiais ou propagandistas.
6 – Eles tentam aumentar a sua base política em eleições sub-nacionais, anexando partidos menores à sua coligação e perseguindo e intimidando (hoje por meio de ataques massivos e distribuídos nas mídias sociais) os que lhe fazem oposição.
7 – Eles vão aparelhando totalmente os órgãos de Estado nomeando sequazes para todos os escalões do governo e demitindo funcionários não alinhados ideologicamente (quem discorda é sumariamente afastado).
8 – Eles tentam controlar o judiciário nomeando aliados para as cortes superiores de justiça e fazem o mesmo com o ministério público, com a defensoria pública e com os demais órgãos de controle (no Brasil, instituições tipo Coaf, Receita, Polícias, Forças Armadas, Agências Reguladoras etc).
9 – Chega então o momento decisivo: quando eles tentam se reeleger. Se conseguirem, vão acelerar o processo de autocratização do regime, começando por drenar o conteúdo liberal da democracia eleitoral que parasitam, tendo no horizonte o propósito de transformá-lo numa autocracia eleitoral.
10 – O que vem a seguir é conhecido: mudança das regras eleitorais (para dificultar a rotatividade ou alternância), restrições legais das liberdades civis (sobretudo da liberdade de expressão e organização), fim da imprensa livre, controle total do judiciário (que passa a promover julgamentos políticos dos opositores), intervenção nas universidades e no ensino em geral, perseguição das organizações não-governamentais et coetera.
Esse processo é lento, em geral costuma levar uma década (como se observa na Hungria, na Polônia, na Turquia). Se não for neutralizado no embrião, dificilmente poderá ser contido depois.
