Augusto de Franco
Sobre pseudomorfos
Democracia não é propriamente sobre governo. É sobre controlar o governo. O V-Dem (da Universidade de Gotemburgo) tem uma excelente definição sobre isso.
“O princípio liberal da democracia enfatiza a importância de proteger os direitos individuais e das minorias contra a tirania do estado e a tirania da maioria. O modelo liberal tem uma visão “negativa” do poder político na medida em que julga a qualidade da democracia pelos limites impostos ao governo. Isso é alcançado por meio de liberdades civis protegidas constitucionalmente, um estado de direito forte, um judiciário independente e mecanismos de controle e freios e contrapesos eficazes que juntos limitam o exercício do poder executivo”.
Quando se diz que as instituições estão funcionando isso quer dizer que seus mecanismos de freios e contrapesos ao governo (executivo) estão funcionando. No Brasil, se esses mecanismos estivessem funcionando a contento Bolsonaro não estaria mais chefiando o governo.
Pode-se fazer uma lista de mais de uma centena de ataques frontais à democracia e à paz social que ele desfechou (incluindo mais de uma dezena de crimes de responsabilidade).
Bolsonaro não quer (inclusive porque não pode) fechar o Congresso, prender os ministros do STF, empastelar a imprensa – por isso alguns tolos repetem que as instituições estão funcionando. Mas ele quer – e está fazendo isso – destruir as bases sociais que permitem a democracia e sustentam as instituições. Está aparelhando instituições do Estado para colocá-las a seu serviço e a serviço da impunidade de sua família delinquente e para perseguir seus desafetos (como a Polícia Federal, o Coaf, a Receita, as Agências Reguladoras e tantas e tantas outras).
Ele está dividindo o país a partir da sua facção, degenerando a política como continuação da guerra por outros meios, instalando uma guerra cultural e vincando não apenas a política, mas a própria sociedade, de alto a baixo, chegando até mesmo às famílias. Está reiteradamente defendendo que os seus seguidores peguem em armas para resistir aos titulares de governos subnacionais que imagina que serão seus futuros concorrentes e que trata como inimigos da nação e traidores da pátria.
Some-se a tudo isso sua atuação criminosa em relação à pandemia, sabotando as medidas sanitárias cautelares, cometendo um verdadeiro genocídio contra os brasileiros e, como se não bastasse, escarnecendo do morticínio que contribui diariamente para consumar.
Bem… depois disso tudo ainda aparecerem algumas pollyannas nos dizendo:
“Ah!… mas ele não deu um golpe militar, não colocou os tanques nas ruas, não prendeu e torturou dissidentes e, logo, isso é sinal de que as instituições estão funcionando”.
Ora, não é mais assim que avançam, no mundo e no Brasil, os processos de autocratização. Bolsonaro e os demais populistas-autoritários da sua laia não avançam mais por meios francamente ilegais, não rasgam as Constituições de seus países, nem mesmo abolem os critérios da poliarquia de Dahl (eleições limpas, sufrágio universal, governo eleito, liberdade de associação, liberdade de expressão e fontes alternativas de informação).
Não! Agora eles agem abertamente pela retórica (sim, a palavra é ação política), manipulando a opinião pública e, subterraneamente, dilapidando capital social e alterando as normas não escritas sem as quais o processo de democratização não pode ter continuidade.
Isso significa que “as instituições” sempre continuam funcionando, mas como “pseudomorfos”.
(A imagem, perfeita, tomada da mineralogia, é do amigo Bruno Riffel).
