Augusto de Franco
Essa conversa de que os Estados Unidos são a mais antiga democracia não se sustenta.
Em 1849 a Suíça já era uma democracia liberal enquanto os EUA eram uma autocracia eleitoral. Em 1858 a Austrália já era uma democracia liberal e os EUA continuavam sendo uma autocracia eleitoral. Em 1874 a França já era uma democracia eleitoral e os EUA ainda eram uma autocracia eleitoral.
Em 1887 apareceu uma segunda democracia eleitoral: a Nova Zelândia. Em 1897 apareceu mais uma democracia liberal: a Bélgica e, em 1902, a quarta democracia liberal do mundo: a Dinamarca.
Em 1904 a Islândia virou uma democracia eleitoral (a terceira do mundo). Em 1906 a Noruega passou a ser uma democracia liberal. Em 1913 a Nova Zelândia passou a ser uma democracia liberal. Em 1918 a Holanda passou a ser uma democracia liberal e a Finlândia passou a ser uma democracia eleitoral.
Ainda em 1918 a Argentina passou a ser uma democracia eleitoral (a primeira das Américas). Em 1919, a Inglaterra passou a ser uma democracia liberal e a Alemanha passou a ser uma democracia eleitoral e, em 1920, também o Uruguai virou uma democracia eleitoral.
Durante todo esse tempo os Estados Unidos eram uma autocracia: só passaram a ser uma democracia eleitoral em 1921 e só viraram uma democracia liberal em 1969.
A Inglaterra (juntamente com a Irlanda) passou a ser um regime eleitoral (uma autocracia eleitoral) em 1790. A rigor foi o primeiro regime eleitoral do mundo. Em seguida veio a França, em 1792, seguida pelos Estados Unidos, em 1796. Em 1796, portanto, só havia cinco regimes eleitorais no mundo: Inglaterra (incluída Irlanda), França, Estados Unidos, Bélgica e Holanda. A França, entretanto, deixou de ser um regime eleitoral (uma autocracia eleitoral) em 1789 e só voltou a sê-lo em 1848 (quando surgem também a Suíça, a Holanda e a Libéria).
Na figura abaixo (FIG. 1) os regimes políticos no mundo em 1796. Veja-se que existem apenas 5 regimes eleitorais e nenhuma democracia: Inglaterra (e Irlanda), França, Estados Unidos, Bélgica e Holanda.
Em 1821 aparece um outro regime eleitoral: a Colômbia. E em 1823, o Perú. Em 1831, o Brasil. Em 1833, o Uruguai e a Bélgica. Em 1835, a Bolívia. Em 1836, o Chile e a Espanha. A primeira democracia liberal – como já foi dito – só aparece em 1849, na Suíça. Não havia ainda nenhuma democracia eleitoral. Que só vai aparecer em 1874, na França, como vimos.
Na figura abaixo (FIG. 2), os regimes políticos no mundo em 1874. Veja-se que agora existe a primeira democracia eleitoral do mundo (a França), duas democracias liberais (Suíça e Austrália) e dezesseis regimes eleitorais autocráticos (Inglaterra e Irlanda, Estados Unidos, Canadá, Bélgica, Holanda, Libéria, Hungria, Eslováquia, Itália, República Domenicana, El Salvador, Colômbia, Uruguai, Chile e Argentina).
Entenda-se bem. Estamos falando de regimes (modos políticos de administração do Estado) e usando para tanto a classificação de regimes políticos de Lührmann-Tannenberg-Lindberg (2018) do V-Dem Institute: Regimes of the World (ROW): Opening new avenues for the comparative study of political regimes.
Isso não significa que a democracia como movimento de desconstituição de autocracia (o que ela é, geneticamente) não tenha surgido antes em vários lugares. Na verdade, ressurgiu no século 17, na Inglaterra, no movimento de resistência do parlamento inglês ao poder despótico de Carlos I. E nos EUA, na luta pela independência da Inglaterra. Movimentos semelhantes, aliás, devem ter surgido em vários lugares durante os dois milênios posteriores ao fim da primeira democracia ateniense (de 322 a.C. a 1670) – ou até antes, quem sabe? – mas que não lograram virar regimes políticos stricto sensu (com um mínimo de estabilidade).
Essa pequena linha histórica, se não servir para nada mais, serve pelo menos para mostrar que regime eleitoral não é sinônimo de democracia. Desde que surgiram regimes eleitorais, a maioria deles, até hoje, é autocrática (ou melhor, o tipo de regime eleitoral mais numeroso do mundo é a autocracia eleitoral), como se pode ver na figura abaixo (FIG. 3): dos regimes vigentes em 179 países (constantes do relatório V-Dem 2022), 34 são democracias liberais, 55 são democracias (apenas) eleitorais, 60 são autocracias eleitorais e 30 são autocracias fechadas (não-eleitorais).
P.S. (11/12/2022)
Ainda que muitas democracias tenham logrado passar de democracia eleitoral para democracia liberal – como a França (democracia eleitoral em 1874 e democracia liberal em 1947) e os Estados Unidos (democracia eleitoral em 1921 e democracia liberal em 1969) – a primeira não é uma espécie de estágio para a segunda. Suíça (1849), Austrália (1858), Bélgica (1897), Dinamarca (1902), Noruega (1906) e Holanda (1918), surgiram como democracias liberais sem terem sido democracias eleitorais. A democracia liberal não é uma democracia eleitoral melhor, mais perfeita. É outra coisa, medida por uma visão negativa do poder político: não propriamente a capacidade do governo de governar, mas a capacidade da sociedade de controlar o governo.
