Augusto de Franco
Populistas (ditos de direita e de esquerda) estão comemorando a ampliação do BRICS (bloco político-ideológico que, ao que tudo indica, usa o biombo dos interesses econômicos para se articular contra as democracias liberais).
Não se sabe exatamente quais países pretendem (ou estão sendo cooptados para) entrar no bloco (que conta hoje com Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul). Fala-se, entre outros, em Afeganistão, Arábia Saudita, Argélia, Argentina, Cazaquistão, Egito, Indonésia, Irã, Nicarágua, Nigéria e Senegal.
Um mapa (de origem incerta) está circulando nas mídias sociais:
Bem, do ponto de vista da democracia, nem caberia aqui muita discussão. Bastaria comparar o mapa acima com o mapa global dos regimes políticos da The Economist Intelligence Unit (EIU):
A simples comparação dos dois mapas revela que se trata de um bloco composto, majoritariamente, por ditaduras: regimes autoritários ou híbridos (segundo a classificação da EIU). Mas isso também é corroborado por outros institutos que monitoram os regimes políticos no mundo. O BRICS é composto, em sua maioria, por autocracias fechadas ou eleitorais (segundo o V-Dem, da Universidade de Gotemburgo) ou por regimes não livres ou parcialmente livres (segundo a Freedom House – FH).
Os dois mapas abaixo (V-Dem e FH) são igualmente reveladores:
No mapa acima temos a distribuíção do Índice de Democracia Liberal (LDI) do V-Dem, que captura os aspectos eleitorais e liberais da democracia e vai do nível mais baixo (0) ao mais alto (1) da democracia.
No mapa abaixo, da Freedom House, os regimes livres estão em verde, os parcialmente livres em amarelo e os não livres em roxo.
Para entender os critérios utilizados pelos três principais institutos que monitoram a democracia no mundo é bom ler os relatórios mais recentes do V-Dem (da Universidade de Gotemburgo), da The Economist Intelligence Unit (EIU) e da Freedom House. Ou então, pelo menos, ler o artigo Democracia e autocracia no mundo em 2023.
Dos membros atuais do BRICS não há nenhuma democracia liberal (V-Dem) ou democracia plena (The Economist Intelligence Unit). Temos duas democracias apenas eleitorais (V-Dem), defeituosas ou com falhas (EIU) (Brasil e África do Sul) e três autocracias (Rússia, Índia e China).
Dos membros que estão para entrar no BRICS temos três democracias apenas eleitorais, ou duas democracias defeituosas ou com falhas (Argentina, Indonésia) e um regime híbrido (Senegal). Todos os oito pretendentes restantes são autocracias ou regimes não-democráticos (Afeganistão, Arábia Saudita, Argélia, Cazaquistão, Egito, Irã, Nicarágua e Nigéria). Ou seja, o BRICS já é – mas vai virar mais ainda – um bloco, majoritariamente composto por ditaduras e assemelhadas.
A tabela acima mostra que a democracia não foi critério para a formação dos BRICS e continua não sendo critério para a sua ampliação: pelo contrário, piorou. Parece que o critério fundamental é não incorporar as – ou se afastar das – democracias liberais.
Na verdade, libertar o Sul Global do Ocidente, como pregam os militantes populistas, significa, simplesmente, criar um bloco de países “livres” da democracia liberal.
BRICS AMPLIADO E SUL GLOBAL
A ideia de BRICS ampliado é da mesma natureza da ideia de Sul Global: é uma construção ideológica para objetivos de luta política antidemocrática. Veja-se que Austrália e Nova Zelândia, conquanto sejam países do extremo-sul do planeta, não entram no arranjo (e não entram, precisamente, não porque sejam países “mais desenvolvidos” e sim porque são democracias liberais). Com mais um pouco de esforço seria possível incluir até a Rússia no Sul Global. Mas talvez não seja mais necessário: o BRICS ampliado pode dar conta dessa tarefa.
Segue, no apêndice abaixo, um exemplo de conversa de autocratas, sobre BRICS e temas correlatos, que atacam as democracias liberais pelo mundo.
Apêndice
Como os países do BRICS estão liderando o esforço para libertar o Sul Global do sistema financeiro do Ocidente
O abraço caloroso que Lula da Silva recebeu na China é o mais recente sinal de relações que podem acelerar os movimentos dentro dos países do BRICS para criar uma nova arquitetura econômica global, criando maior distância para o Sul Global da influência do FMI e do Banco Mundial
Kalinga Seneviratne, scmp (26/04/2023)
Tradução automática Google
Durante sua visita à China neste mês, o presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva não escondeu seu desejo de ver o grupo de países BRICS fornecer um mecanismo de financiamento de desenvolvimento alternativo para rivalizar com o Fundo Monetário Internacional (FMI).
O agrupamento inclui Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, com Arábia Saudita, Irã e Turquia entre os interessados em ingressar .
A visita de Lula à China incluiu uma parada em Xangai, onde participou da cerimônia de nomeação da ex-presidente brasileira Dilma Rousseff – aliada próxima de Lula e economista – como chefe do Novo Banco de Desenvolvimento (NDB). Falando no evento, ele disse que o NDB “liberta os países emergentes da submissão às instituições financeiras tradicionais, que querem nos governar”.
A recepção calorosa que Lula recebeu em Pequim, onde se encontrou com o presidente Xi Jinping , foi um sinal da relação cada vez mais estreita entre as principais potências econômicas da América do Sul e da Ásia.
Isso poderia acelerar os movimentos dentro dos países do BRICS para criar uma nova arquitetura econômica global que crie maior distância para o Sul Global da influência do FMI e do Banco Mundial – as instituições de Bretton Woods – e do sistema de comércio internacional baseado no dólar americano.
Brasil e China fecharam mais de 20 acordos bilaterais durante a visita de quatro dias de Lula. A China é o maior parceiro comercial do Brasil, com o nível de comércio entre os dois tendo aumentado dez vezes desde a primeira visita de Lula à China como presidente em 2004.
O comércio bilateral entre os países atingiu um recorde de US$ 150 bilhões em 2022, e ambos os lados estão estabelecendo uma câmara de compensação que fará acordos comerciais em suas respectivas moedas, em vez do dólar americano.
Escrevendo no Indian Defense Review em 11 de abril, o pesquisador indiano Abhyuday Saraswat observou que a tentativa dos países membros do BRICS de negociar em moedas diferentes do dólar americano tem o potencial de revolucionar a economia global. Ele argumentou que esse movimento foi acelerado quando os EUA e seus aliados removeram o acesso da Rússia ao sistema de mensagens financeiras Swift após a invasão da Ucrânia, dizendo que “alarmou muitos governos, não apenas a Rússia”.
Ele também observou que os esforços entre os membros do BRICS para criar uma nova moeda podem abrir caminho para uma nova ordem global em que o dólar americano pode não ser necessário para o comércio internacional.
