FOa Dagobah

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Os sinais de desconsolidação

Já havíamos reproduzido, em The Democratic Disconnect, várias referências (no original, em inglês) aos trabalhos de Roberto Stefan Foa e Yascha Mounk (2016-2017), publicados no Journal of Democracy. Aproveitando a edição em português da revista, reproduzimos as traduções dos dois artigos principais desses autores: A desconexão democrática (2016) e Os sinais de desconsolidação (2017) – este último reproduzido na íntegra abaixo.

Os sinais de desconsolidação

Publicado originalmente como “The signs of deconsolidation”, Journal of Democracy, Volume 28, Número 1, Janeiro de 2017 © 2017 National Endowment for Democracy and The Johns Hopkins University Press.

Roberto Stefan Foa e Yascha Mounk

Roberto Stefan Foa é professor de política da Universidade de Melbourne, pesquisador-chefe da World Values Survey e membro do Laboratório de Pesquisa Social Comparada (LCRS). Yascha Mounk é professor de teoria política da Universidade Harvard, bolsista do programa de pós-doutorado da Transatlantic Academy e membro do programa de reforma política da New America. livro É autor de The Age of Responsibility: Luck, Choice, and the Welfare State [A era da responsabilidade: sorte, escolha e o Estado de bem- estar social] (2017). Atualmente escreve um livro sobre a crise da democracia liberal, a ser publicado pela Harvard University Press.

Há tempos os americanos sentem-se insatisfeitos com o estado de seu sistema político. Como pesquisas de opinião pública vêm mostrando ao longo das últimas décadas, a grande maioria dos cidadãos agora acredita que os Estados Unidos estão “caminhando na direção errada”. A confiança em instituições importantes, como o Congresso e a Presidência, caiu acentuadamente. A participação em instituições políticas formais declinou. Há mais desconfiança do que nunca em relação à imprensa. Ainda assim, a maioria dos acadêmicos deu um tom otimista a essas conclusões: os cidadãos americanos simplesmente passaram a esperar mais de seu governo.

Como argumentamos em um ensaio na edição de julho de 2016 do Journal of Democracy, tal interpretação não se sustenta. [1] Os cidadãos americanos não estão apenas insatisfeitos com o desempenho de governos específicos: são cada vez mais críticos em relação à própria democracia. Entre os americanos jovens entrevistados em 2011, por exemplo, uma proporção recorde de 24% afirmou que a democracia é uma maneira “ruim” ou “muito ruim” de se governar o país — um aumento expressivo tanto em relação a pesquisas anteriores quanto aos entrevistados mais velhos. Ao mesmo tempo, a proporção de americanos posicionando-se a favor de um “governo militar” aumentou de 1 em cada 16 em 1995 para 1 em cada 6 na pesquisa mais recente. [2]

A insatisfação dos americanos com o sistema democrático é parte de uma tendência global muito mais ampla. Não se trata apenas de a proporção de americanos que afirmam ser “fundamental” viver em uma democracia, atualmente em 72% entre aqueles nascidos antes da Segunda Guerra Mundial, ser de 30% entre a geração Y (os millennials, nascidos após 1980). É também o fato de que, ao contrário da resposta de Ronald Inglehart a nosso ensaio anterior nas páginas deste periódico [3] um padrão similar de divisão geracional pode ser encontrado em todas as democracias consolidadas, incluindo o Reino Unido, Países Baixos, Suécia, Austrália e Nova Zelândia (ver Figura 1). Em praticamente todos os casos, o gap geracional é impressionante, com a proporção de cidadãos jovens que acreditam ser fundamental viver em uma democracia caindo para menos da metade.

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Além disso, a insatisfação com a forma democrática de governo é acompanhada de um ceticismo mais amplo em relação às instituições liberais. Os cidadãos estão cada vez mais insatisfeitos com os partidos políticos tradicionais, com as instituições representativas e com os direitos de minorias. De maneira emblemática, também estão abertos a interpretações autoritárias de democracia. A proporção de cidadãos favoráveis a um “líder forte que não precise se preocupar com deputados e senadores e com eleições”, por exemplo, aumentou acentuadamente na maioria dos países onde a World Values Survey fez essa pergunta — incluindo lugares tão distintos entre si quanto Alemanha, Estados Unidos, Espanha, Turquia e Rússia (ver Figura 2).

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O cenário grave mostrado pela World Values Survey é corroborado por um grande número de pesquisas nacionais conduzidas em meses recentes. Em uma pesquisa alemã, a grande maioria aprovava a democracia “enquanto conceito”, mas apenas aproximadamente a metade aprovava a “democracia atualmente existente na República Federal da Alemanha” e mais de um quinto apoiava a ideia de que “o que a Alemanha precisa atualmente é um único partido forte que represente o povo”. [4] Na França, dois quintos dos entrevistados de uma pesquisa de 2015 acreditavam que o país deveria ser colocado nas mãos de “um governo autoritário” livre de amarras democráticas, enquanto dois terços estavam dispostos a delegar a tarefa de promover “reformas impopulares, porém necessárias” a “especialistas não eleitos”. [5] Por sua vez, nos Estados Unidos, 46% dos entrevistados de uma pesquisa realizada em outubro de 2016 disseram que “nunca tiveram” ou que “perderam” a fé na democracia americana. [6]

Essas mudanças na opinião pública são, por si só, preocupantes. Ainda mais impressionante é o fato de estarem cada vez mais refletidas no comportamento político real. Nos últimos anos, partidos e candidatos que culpam o sistema político supostamente corrupto pela maioria dos problemas, buscam concentrar o poder no Executivo e desafiam regras fundamentais da política democrática obtiveram sucesso eleitoral sem precedente em um grande número de democracias liberais mundo afora: além de Donald Trump nos Estados Unidos, vão de Viktor Orban na Hungria a Rodrigo Duterte nas Filipinas, e de Marine Le Pen na França ao falecido Hugo Chávez na Venezuela.

Em muitos países, os populistas ainda estão longe de obter uma maioria absoluta. Mas sua escalada não parece ter nenhum limite intrínseco: nos Estados Unidos, um populista acaba de ser eleito presidente, e na Áustria e na França os populistas chegaram impressionantemente perto de alcançar a presidência. Na Polônia, Hungria, Grécia e Venezuela, partidos populistas já exercem o poder há algum tempo. Mais ainda: esses últimos exemplos sugerem que tais partidos continuam a levar a sério seu discurso radical mesmo após serem eleitos. Na Hungria, a reforma constitucional promovida pelo governo do Fidesz eliminou os freios e contrapesos em diversas áreas, incluindo o judiciário, a fiscalização de eleições e a imprensa. [7] Na Polônia, o governo do partido Lei e Justiça testou os limites da independência do tribunal constitucional do país, assumiu o controle sobre a rede pública de radiodifusão e enfraqueceu organizações da sociedade civil que poderiam pressionar o governo a prestar contas de suas ações. [8] Na Grécia, o primeiro-ministro Alexis Tsipras indicou aliados do partido para posições-chave no fisco, empresas estatais e bancos privados; autorizou uma operação de busca e apreensão na casa do presidente do banco central; e revogou as licenças de oito emissoras privadas de televisão. [9]

O sucesso de Donald Trump e seus colegas populistas, portanto, não é uma aberração temporal ou geográfica. Também não é certo que acione mecanismos de autocorreção capazes de restaurar a estabilidade do sistema político de outrora. Pelo contrário, coloca em dúvida a confiança que os cientistas sociais há décadas depositam na estabilidade de democracias liberais supostamente “consolidadas”. É hora de pensar sobre as circunstâncias nas quais democracias consolidadas poderiam fracassar — e de ficar atento para os sinais que indiquem que uma transformação sistêmica importante pode estar em curso.

Um sistema de detecção precoce

Cientistas políticos há muito consideram que o que chamam de “consolidação democrática” é uma via de mão única: uma vez consolidada a democracia em determinado país, o sistema político está seguro e a democracia liberal veio para ficar. Historicamente, esse tem sido o caso. Até então, a democracia não entrou em colapso em nenhum país rico que tenha passado por pelo menos duas alternâncias de poder como o resultado de eleições livres e justas. Mas grande parte das razões pelas quais a democracia liberal mostrou-se tão estável no passado foi sua capacidade de convencer os eleitores de suas vantagens. De fato, embora cientistas políticos tenham oferecido muitas definições diferentes de consolidação democrática, a maioria concorda com isso. Na definição clássica de Juan Linz e Alfred Stepan, por exemplo, a “consolidação democrática” refere-se ao grau no qual a democracia é “o único jogo possível”. [10] Democracias consolidadas são estáveis, defendem Linz e Stepan, porque seus cidadãos passaram a acreditar que as formas democráticas de governo possuem uma legitimidade sem paralelo e que as alternativas autoritárias são inaceitáveis. Isso levanta uma questão que, até poucos anos atrás, poderia parecer um interesse meramente teórico: o que acontece com a estabilidade das democracias liberais quando muitos de seus cidadãos já não acreditam mais que seu sistema de governo possua uma legitimidade especial ou até mesmo demonstrem abertamente apoio a formas autoritárias de regime?

Para responder a essa questão, precisamos aceitar a possibilidade de que a consolidação democrática possa não ser, no fim das contas, uma via de mão única. A democracia passa a ser o único jogo possível quando a maioria esmagadora dos cidadãos de um país abraça valores democráticos, rejeita alternativas autoritárias e apoia candidatos ou partidos comprometidos com a defesa das normas e instituições fundamentais da democracia liberal. Da mesma forma, deixa de ser o único jogo possível quando, num momento posterior, uma minoria não desprezível de cidadãos perde sua fé em valores democráticos, é atraída por alternativas autoritárias e começa a votar em partidos, candidatos ou movimentos “antissistema”, que desprezam ou opõem-se aos elementos constitutivos da democracia liberal. Nesse momento, diz-se que a democracia está se desconsolidando.

O fenômeno da desconsolidação democrática é conceitualmente distinto das avaliações sobre quão democraticamente um país está sendo governado em um dado momento. Uma importante linha de pesquisa na ciência política tenta medir o grau no qual um país permite eleições livre e justas ou oferece a seus cidadãos direitos básicos, como liberdade de expressão. Os dois trabalhos mais influentes nesse sentido são os índices Polity e o da Freedom House, que são muito bons para se medir o estado atual da democracia em determinado país. Mas a questão da consolidação ou desconsolidação democrática não diz respeito ao grau de democracia, mas à sua durabilidade. Quando os cidadãos se mostram cada vez mais insatisfeitos com a democracia e os partidos antissistema obtêm uma parcela significativa dos votos, isso pode não ser o bastante para eliminar o Estado de direito ou impedir eleições livres e justas no curto prazo. Consequentemente, por mais preocupante que isso possa ser, não necessariamente seria capturado pelo Polity ou pelo índice da Freedom House. Ainda assim, tais fenômenos podem ser um bom motivo de preocupação, apontando para a possibilidade de que esses mesmos direitos e liberdades tenham se tornado mais frágeis do que foram no passado e de que aspectos centrais da democracia liberal tenham menos chances de persistir no futuro. Uma medida útil de desconsolidação democrática teria, portanto, que levar esses fatores em consideração.

Estudos de caso de desconsolidação

A desconsolidação democrática é uma área pouco explorada do mapa conceitual, um território que, por muito tempo, pareceu tão árido que cartógrafos não viam motivo para colocá-lo no mapa. Quão urgente é explorarmos esse terreno? Seria o interesse por essa terra desconhecida que descrevemos meramente acadêmico, algo a ser registrado e catalogado meramente pelo senso de completude acadêmica, mesmo que seja improvável que a desconsolidação democrática tenha consequências mais amplas? Ou ele esconde uma perigosa falha geológica, exigindo um sistema de detecção precoce que possa nos alertar em caso de um retrocesso democrático sem precedentes, que poderia afetar até mesmo países nos quais a democracia seja atualmente considerada inabalável?

Evidências preliminares sugerem que esta última interpretação está mais correta. Embora a ascensão de partidos e movimentos populistas seja um fenômeno relativamente novo na América do Norte e na Europa Ocidental, outras regiões mostram o quanto a desconsolidação democrática pode sinalizar um perigo concreto para a estabilidade da governança democrática, até mesmo em países que parecem estar indo bem de acordo com medidas mais tradicionais.

Nos anos 1980, por exemplo, a Venezuela era considerada por muitos uma democracia estável de dois partidos, com um longo histórico de eleições livres e justas. “A vida política na Venezuela após 1959”, escreveram Richard Haggerty e Howard Blutstein no início dos anos 1990, “foi marcada por uma ordem constitucional e um governo civil ininterruptos”. As sucessivas alternâncias pacíficas de poder eram testemunho do “rápido amadurecimento da democracia venezuelana”. [11] Além disso, o país estava prestes a ser considerado uma democracia desenvolvida, com uma renda per capita comparável à de Israel e Irlanda. Para muitos pesquisadores da região, “a democracia venezuelana tornou-se um modelo político a ser copiado na América Latina, comparando-se favoravelmente em relação às ditaduras de esquerda e de direita que predominavam naquela época”. [12] Em resumo, de acordo com muitos acadêmicos, o país parecia ter avançado o bastante na via de mão única da consolidação democrática.

No entanto, a democracia venezuelana teve um desempenho bastante ruim desde a eleição inesperada de Hugo Chávez para a presidência do país, em 1998. O Estado de direito foi esvaziado, a imprensa foi silenciada, os críticos foram presos e a oposição foi reprimida. De acordo com a Freedom House, que atribui uma nota de 1 a 7 em seu índice de liberdade (com 1 sendo mais livre e 7, menos livre), a Venezuela caiu de um país livre nos anos 1980 (1 em direitos políticos e 2 ou 3 em liberdades civis) para parcialmente livre atualmente (5 em ambas as medidas). O que pode explicar essa transformação tão intrigante?

Pesquisas mostram que, muito antes da eleição de Chávez, já havia um processo de desconsolidação democrática em curso: a desconfiança do público em relação ao valor e ao desempenho da democracia estava crescendo. Os cidadãos estavam cada vez mais abertos a alternativas autoritárias, como um governo militar. Partidos e movimentos antissistema obtiveram vitórias eleitorais importantes. Tudo isso está refletido em dados que estavam disponíveis à época. Quando o Latinobarômetro perguntou pela primeira vez aos venezuelanos, em 1995, se eles preferiam a “democracia” ou um “governo autoritário”, 22,5% dos entrevistados disseram preferir este último; outros 13,9% disseram ser indiferentes. Níveis de insatisfação com o desempenho da democracia também eram altos: em 1995, 46,3% dos venezuelanos acreditavam que a democracia “não resolve os problemas do país”, enquanto surpreendentes 81,3% disseram que aceitariam a vinda de um líder forte (que governasse com “mãos de ferro”). Por fim, os níveis de confiança nos políticos e nas instituições políticas foram consistentemente baixos por todo esse período. No ano em que Chávez assumiu o poder, apenas 20,2% da população demonstravam confiança no Congresso. Se houvéssemos prestado mais atenção nos indicadores de desconsolidação democrática, portanto, talvez tivesse sido possível prever o risco real ao sistema democrático venezuelano muito antes de os indicadores convencionais atualmente usados por cientistas políticos terem registrado um declínio na governança democrática.

O mesmo é verdade para muitos outros países. A Polônia, por exemplo, por muito tempo foi considerada o maior exemplo de sucesso de transição pós-comunista para a democracia liberal. Desde 1990, eleições livres e justas levaram a quatro alternâncias de poder no país. Por muito tempo, a sociedade civil polonesa foi considerada bastante robusta, com uma rica gama de associações e ONGs, órgãos de imprensa independentes e eficazes fiscalizando o governo e acadêmicos e jornalistas criticando livremente as autoridades. [13] Ao mesmo tempo, a Polônia atravessava um período impressionante de sucesso econômico; de 1991 a 2014, a renda per capita cresceu mais de seis vezes. [14] De um modo geral, é fácil entender por que inúmeros acadêmicos começaram a considerar a Polônia uma “democracia consolidada”. [15]

Mas, como no caso da Venezuela, os indicadores poloneses de desconsolidação democrática também pintavam um retrato mais pessimista. Já em 2005, 15,7% dos entrevistados poloneses, uma proporção comparativamente alta da população, afirmavam que “possuir um sistema político democrático” era uma maneira “ruim” ou “muito ruim” de se governar o país. Em 2012, a proporção havia aumentado para 16,6%, o segundo nível mais alto já registrado por um Estado-membro pós-comunista da União Europeia. Ao mesmo tempo, o apoio a um “governo militar” era demonstrado por 22% dos entrevistados, comparado com a média de 9% entre os países da União Europeia. Como em outros países, essa mudança na opinião pública viu-se rapidamente refletida na prática política: a aparição de diversos partidos antissistema, da Autodefesa da República da Polônia à Liga das Famílias Polonesas e, mais recentemente, o Movimento Palikot, que há muito desfrutam de uma participação significativa no cenário eleitoral do país.

Tudo isso ajuda a explicar o retrocesso da democracia liberal da Polônia no último ano. Após o partido Lei e Justiça, de Jaroslaw Kaczynski, ter vencido as eleições presidenciais e legislativas em 2015, rapidamente foi posto em ação um plano para silenciar a imprensa e enfraquecer a independência de instituições liberais como o tribunal constitucional. Atualmente, os direitos de cidadãos poloneses estão efetivamente em perigo, e pareceria fantasioso considerar a democracia polonesa plenamente consolidada. “As medidas que vêm sendo tomadas pelo governo polonês”, afirmou Guy Verhofstadt, primeiro-ministro da Bélgica à época da entrada da Polônia na União Europeia em 2004, são “antidemocráticas e contrárias aos princípios do Estado de direito com os quais a Polônia se comprometeu no momento de adesão à UE. Está claro que, se fizesse hoje o pedido de adesão, não seria aceito”. [16]

Tanto na Polônia quanto na Venezuela, o foco em nossos principais indicadores de desconsolidação democrática teria permitido esboçar um retrato mais nuançado do prognóstico da democracia do que as medidas às quais a maioria dos cientistas políticos tradicionalmente dedicou sua atenção. Eles teriam sido mais capazes, portanto, de prever o caminho que aqueles países estavam trilhando. Isso sugere que prestar maior atenção aos sinais de desconsolidação pode, de fato, funcionar como um sistema de detecção precoce, alertando observadores mais atentos sobre o tipo de descontentamento arraigado em relação às instituições democráticas capaz de desestabilizar rápida e profundamente uma democracia.

As consequências da desconsolidação

A eleição de Donald Trump para presidência dos Estados Unidos conferiu novo senso de urgência a questões que dizem respeito à estabilidade de democracias liberais supostamente consolidadas. Deveria a crescente desilusão de cidadãos americanos ser vista como um sinal de alerta de que a democracia pode começar a afundar mesmo em países onde, historicamente, mostrou-se extraordinariamente estável? E será que o sucesso eleitoral de partidos e candidatos que atacam regras democráticas fundamentais durante suas campanhas sugere que seus apoiadores permanecerão leais mesmo se começarem a pôr em risco o Estado de direito?

Ainda não é possível responder a essas questões a contento. Por um lado, é necessária uma análise mais sistemática para testar se exemplos passados de desconsolidação são indicadores confiáveis de uma posterior deterioração da qualidade das eleições e do Estado de direito. Por outro, a desconsolidação democrática em países como os Estados Unidos e a França ainda se encontra num estágio inicial; seria prematuro excluir a possibilidade de que, em países onde ela está profundamente arraigada, a democracia possa resistir a um grau ainda maior de desengajamento e descontentamento popular. Talvez as democracias mais consolidadas possuam recursos sistêmicos suficientes para transformar o crescente descontentamento de seus cidadãos em impulso para uma reforma democrática, como ocorreu na França sob Charles de Gaulle ou nos Estados Unidos durante a Era Progressista. Ou, talvez, a sociedade civil forte desses países seja capaz de resistir a quaisquer ataques ao Estado de direito, despertando um entusiasmo, há muito perdido, pelos princípios basilares da democracia liberal.

Mas, apesar de toda a incerteza que cerca a análise de acontecimentos que não possuem nenhum precedente histórico claro, há fortes indicadores de que as consequências de uma desconsolidação democrática podem se mostrar tão graves no coração da democracia liberal quanto foram em sua periferia. Como advertiu Jan-Werner Müller, os populistas definem de maneira bastante estreita as “pessoas de verdade” que buscam representar. [17] Ao abarcar apenas aqueles que compartilham as origens e valores da maioria, os populistas excluem grupos étnicos e religiosos minoritários. [18]

A essência da mensagem populista, portanto, coloca os populistas em oposição a uma visão pluralista de democracia, na qual grupos com diferentes visões e opiniões precisam superar suas divergências por meio de canais democráticos de diálogo e de conciliação. Em vez disso, o populismo promove uma política iliberal, que usa o poder da maioria para confrontar elites (reais ou aparentes) da imprensa, do judiciário e do funcionalismo público; desconsideram os direitos de minorias impopulares; e atacam barreiras institucionais como os tribunais independentes, considerados impedimentos ilegítimos à vontade popular. Quando um movimento populista assume uma coloração antissistema — como acontece atualmente não apenas em países como Polônia ou Hungria, mas também em grande parte da Europa Ocidental e América do Norte —, ele pode causar danos reais à integridade de instituições liberais-democráticas.

Em países onde os populistas ainda não assumiram o poder, reformas radicais são necessárias para neutralizar forças sociais e econômicas indutoras de desconsolidação democrática. Há mais chances de que políticos tradicionais verdadeiramente comprometidos com a democracia liberal conduzam tais reformas — e ignorem os protestos de grupos de interesse que se opõem a elas — quando temem que partidos antissistemas estejam prestes a assumir o poder. Nesse sentido, a perigosa era do populismo pode, afinal, abrigar uma oportunidade de correção de curso. Ainda assim, quando os políticos finalmente reúnem forças para a promoção de reformas profundas, precisam saber o que é necessário fazer. Até agora, no entanto, não há um consenso sobre quais são os indutores do populismo ou sobre como as políticas públicas podem efetivamente combatê-los. Isso torna ainda mais urgente o estudo tanto das origens da desconsolidação democrática quanto das políticas públicas que podem potencialmente servir de antídoto para ela.

Em países onde os populistas já estão no poder, em contraste, os cidadãos que permanecem profundamente comprometidos com os princípios fundamentais da democracia liberal precisam reconhecer que a estabilidade histórica de seus países não justifica o comodismo. O poder atualmente exercido por partidos e movimentos antissistema não tem precedentes, assim como o profundo desencantamento com a democracia, que eles conseguem explorar de maneira tão perspicaz. Consequentemente, a sobrevivência da democracia liberal pode depender agora da disposição dos cidadãos de defendê-la de fato. Isso faz com que seja ainda mais urgente que os cientistas políticos reúnam os aprendizados dos estudos sobre as rupturas democráticas do passado — e transformem esses aprendizados em lições claras sobre como monitorar e resistir aos ataques contra a integridade das instituições democráticas.

O processo de desconsolidação atualmente em curso em muitas das democracias liberais é um sinal de alerta muito importante. Mas nem a sorte nem o destino condenam o futuro da democracia. Por ora, a janela de oportunidade para a ação política continua aberta. Se a desconsolidação democrática será vista um dia como o começo do fim da democracia liberal dependerá, em boa parte, da capacidade dos defensores da democracia de prestar atenção aos sinais de alerta e de oferecer uma resposta coerente.

Notas

[1] Roberto Stefan Foa; Yascha Mounk, “The Danger of Deconsolidation: The Democratic Disconnect”. Journal of Democracy, v. 27, n. 3, jul. 2016, pp. 5-17. [Disponível em português em <www.plataformademocratica.org/portugues/publicac oes#JournalDemocracy>.]

[2] Foa e Mounk, op. cit., pp. 8 e 12.

[3] Ronald F. Inglehart, “The Danger of Deconsolidation: How Much Should We Worry?”. Journal of Democracy, v. 27, n. 3, jul. 2016, pp. 18-23. [Disponível em português em <www.plataformademocratica.org/portugues/publicacoes#JournalDem ocracy>.]

[4] Oliver Decker; Johannes Kiess; Elmar Brähler, Die enthemmte Mitte: Autoritäre und rechtsextreme Einstellung in Deutschland. Leipzig: Psychosozial-Verlag, 2016, pp. 30 e 52.

[5] Ifop, “L’attirance des Français pour un gouvernement technocratique ou autoritaire”, out. 2015, pp. 5 e 7. Disponível em <http://ifop.fr/media/poll/3185-1- study_file.pdf>.

[6] Nathaniel Persily; Jon Cohen, “Americans Are Losing Faith in Democracy — And in Each Other”. Washington Post, 14 out. 2016. Disponível em <www. washingtonpost.com/opinions/americans-are-losing-faith-in-democracy–and-in- each-other/2016/10/14/b35234ea-90c6-11e6-9c52-0b10449e33c4_story.html>.

[7] European Commission for Democracy Through Law (Venice Commission), “Opinion on the New Constitution of Hungary”, 20 jun. 2011. Disponível em <http:// lapa.princeton.edu/hosteddocs/hungary/venice%20commission%20hungarian%20 constitution.pdf>.

[8] European Commission for Democracy Through Law (Venice Commission), “Opinion on Amendments to the Act of 25 June 2015 on the Constitutional Tribunal of Poland”, 11 mar. 2016. Disponível em: <www.venice.coe. int/webforms/documents/?pdf=CDL-AD(2016)001-e>.

[9] Polina Popova, “In Greece, Syriza Jeopardizes Freedom of the Press”. Fair Observer, 2 set. 2016.

[10] Juan J. Linz; Alfred C. Stepan, “Toward Consolidated Democracies”. Journal of Democracy, v. 7, n. 2, abr. 1996, pp. 14-33

[11] Richard A. Haggerty; Howard I. Blutstein, Venezuela: A Country Study. Washington, D.C.: Library of Congress, 1993.

[12] Gustavo Coronel, “The Corruption of Democracy in Venezuela”. USA Today Magazine, mar. 2008.

[13] Grzegorz Ekiert; Jan Kubik, Rebellious Civil Society: Popular Protest and Democratic Consolidation in Poland, 1989-1993. Ann Arbor: University of Michigan Press, 2001.

[14] Banco Mundial, World Development Indicators. Disponível em: <http://data. worldbank.org/data-catalog/world-development-indicators>.

[15] Daniel Treisman, “Lessons from 25 Years of Post-Communism: The Importance of Reform, Democracy, and Geography”. Washington Post, Monkey Cage blog, 10 jun. 2014.

[16] “Is Poland a Failing Democracy?”. Politico, 13 jan. 2016.

[17] Jan-Werner Müller, What Is Populism? Philadelphia: University of Pennsylvania Press, 2016. Ver também a definição similar de populismo em Yascha Mounk, “Pitchfork Politics: The Populist Threat to Liberal Democracy”. Foreign Affairs, v. 93, n. 5, set.-out. 2014, pp. 27-36.

[18] Como já observava Giovanni Sartori nos anos 1980, os partidos populistas fazem referência às pessoas como “o povo”, no singular, em vez de no plural: “le peuple” ou “das Volk”.


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