Augusto de Franco
Jair Bolsonaro, presidente eleito em 2018, está fazendo suas indicações para compor o novo governo. Nota-se uma presença excessiva – e inédita no mundo democrático – de militares. Veja-se a lista, ainda incompleta:
01) Capitão = Presidente – Jair Bolsonaro
02) General = Vice-Presidente (com funções de monitoramento de ações de governo) – Hamilton Mourão
03) General = Ministro da Defesa – Fernando Azevedo e Silva
04) General = Ministro do Gabinete de Segurança Institucional (ex-Casa Militar) – Augusto Heleno
05) General = Ministro da Secretaria de Governo – Carlos Alberto dos Santos Cruz
06) Capitão = Ministro da Controladoria Geral da União – Wagner Rosário
07) Capitão = Ministro da Infraestrutura – Tarcisio Freitas
08) Almirante = Ministro das Minas e Energia – Bento Albuquerque
09) Tenente-Coronel = Ministro da Ciência e Tecnologia – Marcos Pontes
10) General = Secretário do Programa de Parceria de Investimento – Maynard Santa Rosa
11) General = Membro do Núcleo Técnico de propostas de governo (ainda sem cargo definido) – Aléssio Ribeiro Souto
12) General = Membro do Núcleo Técnico de propostas de plano de governo (ainda sem cargo definido) – Oswaldo Ferreira
E ainda temos um conjunto de generais que resolveram se meter na política ou nela intervir por meio de candidaturas, articulações e declarações públicas, surfando na onda bolsonarista, como, entre vários outros, o general Rômulo Bini, o general Roberto Peternelli, o general Paulo Chagas, o general Girão Monteiro, o general Mário Araújo, o general Marco Felício, Capitão Castelo Branco e o general Sebastião Roberto – mas não se sabe se terão algum papel direto ou indireto de governo.
Vamos aguardar mais nomeações para o primeiro escalão e para o segundo escalão para completar o listão.
Os argumentos dos que não acham excessiva a presença de militares no primeiro e segundo escalões de governo, são sempre os mesmos. Alegam que havia tantos corruptos e comunistas (traidores da nação) nos governos anteriores (depois do fim da ditadura militar) que agora é necessário colocar nos lugares que os bandidos ocupavam pessoas honestas e fiéis à pátria para consertar o estrago.
Há também a alegação adicional de que os militares que estão indo para o governo são cidadãos iguais aos civis na medida em que não são da força ativa e sim da reserva (ou seja, seriam ex-militares). É um argumento para enganar trouxas. Seria magia negra se o fato de algum oficial passar para a reserva modificasse seus vínculos com sua força de origem, mudando de repente suas concepções e práticas, suas ideias, seu comportamento e seu emocionar. Eles – os militares reservistas – continuam participando das mesmas redes de conversações às quais estavam conectados quando eram da ativa (e, assim, permanecem imersos na mesma cultura particular – e necrófila – do “si vis pacem, para bellum”). E todo mundo sabe que, impedidos por lei de intervir diretamente na política, os militares da força ativa participam da política por meio de seus camaradas da reserva (e o Clube Militar e muitas maçonarias são o melhor exemplo disso).
Bem… o argumento principal – de que o número exagerado de corruptos e comunistas nos governos anteriores justificariam a indicação de tantos militares – está triplamente errado:
1 – Se não há civis honestos em número suficiente para ocupar o lugar dos civis desonestos, então não pode haver democracia – que é poder civil (ou seja, um regime em que o poder militar deve estar necessariamente subordinado ao poder civil). Não há nenhum país democrático do mundo com uma presença tão grande de militares no topo do governo quanto no futuro governo Bolsonaro.
Por outro lado, o pressuposto é falso: a democracia não é um regime sem corrupção e sim um regime sem um senhor. Havia corrupção na democracia inventada pelos atenienses, nos séculos 5 e 4 a. C., havia corrupção no parlamento inglês, que reinventou a democracia no século 17 resistindo ao poder despótico de Carlos I e há corrupção em todas as democracias do século 20 e do século 21. Mas não há um único caso histórico de um regime democrático que tenha virado uma ditadura em razão do aumento do número de políticos corruptos por metro quadrado.
2 – Não havia propriamente comunistas no governo nos últimos 20 anos, no máximo uma minoria de ex-comunistas, uma parte considerável de social-democratas e de democratas formais liberais e uma maioria de populistas (tanto no sentido primitivo do termo, de demagogos, quanto no sentido contemporâneo de neopopulistas). E a força política representada por Bolsonaro também é populista.
Sobre isso cabe acrescentar que essa fusão, promovida pelo olavismo e pelo bolsonarismo, entre comunista e corrupto, é uma falsificação. Comunistas foram estatistas e autoritários, mas não necessariamente ladrões: Abílio de Nequete, Astrojildo Pereira, Luiz Carlos Prestes e Salomão Malina não eram bandidos. Não eram democratas, por certo, assim como também não eram democratas os generais Costa e Silva, Emílio Médici, Ernesto Geisel e João Figueiredo – para não falar de muitos outros generais que Bolsonaro está agora indicando para ocupar o governo.
3 – Colocar um número excessivo de militares em cargos-chave do governo não garante que um sistema que induz continuamente à corrupção vai se reinventar por milagre. Como se a corrupção endêmica e a corrupção sistêmica fossem o resultado da presença de maus indivíduos, de índole corrupta. Por outro lado, todo mundo sabe que havia corrupção no regime militar (1964-1985): só não se investigava e não se divulgava porque era proibido, quer dizer, porque era uma… ditadura.
E não é verdade que o Brasil seja um dos países mais corruptos do mundo (e que, assim, se justificaria a ocupação do governo por grande número de militares). No ranking da Transparência Internacional que avalia 180 países e tem como base a corrupção no setor público, o Brasil ficou (em 2017) na posição 96, com a nota 37, sendo que a média mundial foi 43. O Brasil ocupa uma oposição mediana no ranking.
Note-se que os países menos corruptos são os mais democráticos (com apenas uma exceção: Cingapura) e nos quais não há presença significativa de militares no governo, nem cruzadas de limpeza ética ou operações de combate à corrupção promovidas por milícias estatais (compostas por juízes, procuradores e policiais). E que os países mais corruptos são, em sua imensa maioria, ditaduras (algumas militares e outras com forte presença militar no governo).
O seguinte estudo, feito por Renato Jannuzzi Cecchettini para o Projeto Democracia, cruzando dados do Democracy Index 2017 da The Economist Intelligence Unit vs o Corruption Perception Index 2017 da Transparência Internacional, mostra que não existe menos corrupção em países com regimes autoritários. Nos países autoritários vemos, isto sim, maior percepção de corrupção e menos liberdades civis.
No gráfico abaixo as bolhas menores correspondem a menores índices de liberdades civis. As cores são de acordo com o tipo de regime e o tamanho das bolhas de acordo com o Índice de Liberdades Civis 2017 da The Economist Intelligence Unit.
Democracy Index: de 0,00 a 10,00 (0 é o menos democrático e 10 o mais democrático). Corruption Perception Index: de 0 a 100 (0 é o mais corrupto e 100 o menos corrupto).
Tudo parece uma grande palhaçada, um circo armado – baseado na instrumentalização do moralismo – para justificar a conversão do regime brasileiro em uma democracia de baixa intensidade e menos liberal. Como já mostrei no artigo Cegados pelo moralismo:
Essa é a diferença entre a Nova Zelândia (um dos países cuja política é a menos corrupta do mundo) e a Somália (campeã de corrupção na política). E a Somália não vira uma Nova Zelândia da noite para o dia, mesmo que instalemos na primeira 100 iniciativas estatais como a Mani Pulite ou a Lava Jato. Não vira porque isso depende do padrão de relação Estado-sociedade, da capacidade da sociedade de controlar o seu Estado, quer dizer, dos níveis de capital social da sociedade.
E agora cabe acrescentar: mesmo que ocupássemos o governo somente com generais, almirantes e brigadeiros – todos comprovadamente honestos, anticomunistas e tementes a Deus, como honestos e anticomunistas e tementes a Deus eram, por exemplo, os ditadores António de Oliveira Salazar e Humberto de Alencar Castelo Branco – mesmo assim o Brasil não viraria uma Noruega.
