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O movimento militar de 2018

Hoje parece estar claro que começou a se articular (a partir de 2014) e está em andamento (neste momento) um movimento militar no Brasil (ou, pelo menos, um conjunto de movimentações), não para dar um golpe de Estado, como em 1964 (e em 1968), e sim para controlar o poder por vias legais, eleitorais. O caráter desse movimento (ou desses movimentos) é i-liberal (no sentido político do termo). É uma movimentação que não aceita um dos princípios básicos da democracia liberal: que o papel político dos militares em regimes democráticos deve ser… nenhum! E que não aceita que os militares devem estar subordinados ao poder civil.

Quando perguntado se os militares pretendiam voltar ao poder, o general Mourão, novo vice-presidente, já estava com a resposta na ponta da língua: sim, podem voltar pelo voto, por que não? Com efeito, pegando uma carona na candidatura Bolsonaro e no projeto populista-autoritário bolsonarista, os militares praticamente ocuparam o núcleo duro do novo governo brasileiro e transformaram o Palácio do Planalto, literalmente, numa casa militar. Registre-se que em nenhum país democrático do mundo, em qualquer lugar ou época da história, é ou foi tão grande a presença de militares no governo.

Não, não é exagero. Temos hoje o capitão Bolsonaro na presidência, o general Hamilton Mourão na vice-presidência (que almeja ter atribuições de coordenação de governo), o general Azevedo e Silva no ministério da Defesa, o general Augusto Heleno no gabinete da Segurança Institucional, o general Carlos Alberto dos Santos Cruz na Secretaria de Governo, o capitão Wagner Rosário na Controladoria Geral da União, o capitão Tarcísio Freiras no ministério da Infraestrutura, o almirante Bento Albuquerque, no ministério das Minas e Energia, o tenente-coronel Marcos Pontes no ministério da Ciência e Tecnologia. Essa quantidade exagerada de militares no topo do governo nunca foi vista em nenhuma democracia. Restaram no Planalto, praticamente, apenas dois civis de primeiro escalão. O número de militares em cargos de segundo escalão ainda está sendo levantado (mas já temos importantes nomes: o do major Paulo Nunes na chefia do Gabinete da Presidência, o general Guilherme Teophilo na Secretaria Nacional de Segurança Pública, o general Maynard Santa Rosa, no Programa de Parceria de Investimento, o general Marco Aurélio Vieira para comandar os Esportes).

Ademais, parece óbvio que ocorreram, durante os últimos anos, muitas articulações da caserna para candidatar militares disfarçados de reservistas (sim, do ponto de vista de concepção e comportamento, passar para a reserva não significa nada: é um truque para poder assumir um papel político – que é vedado aos militares da ativa). É o que Bolsonaro anunciou aos quatro ventos ainda no ano passado, quando já estava em campanha: os militares vão voltar ao poder pelo voto (o que Mourão apenas repetiu depois) porque eles seriam o único obstáculo ao avanço do comunismo. Curiosamente, como lembrou hoje Eliane Cantanhêde, em artigo no Estadão, “para Bolsonaro, as Forças Armadas são “obstáculo para quem quer usurpar o poder”, mas quem se apossou do poder político e alijou os civis por 20 anos foram elas”.

Muitos militares realmente acham que as forças armadas devem ter um papel político. E como são, em geral, analfabetos democráticos (no máximo toleram o Estado de direito), acham que participar da política é o mesmo que mover uma guerra contra os inimigos (da pátria, em alguns casos da família, da religião, da civilização cristã). Ao que tudo indica pegaram uma carona na candidatura Bolsonaro, fechando os olhos, inclusive, para o seu péssimo histórico militar. Montaram no cavalo que passou encilhado para dele fazer o seu Cavalo de Troia e contrabandear suas ideias hierárquicas e autocráticas para o mundo político.

Se tudo isso não expressa um conjunto de articulações políticas dos militares, o que expressaria? Por isso podemos afirmar – sem medo de errar – que há um movimento (ou uma movimentação) militar de 2018. Significativamente, os militares que participam dessa movimentação não são os mais alinhados às orientações, predominantes nas duas últimas décadas, de neutralidade das forças armadas em assuntos políticos. São oficiais que elogiam a ditadura militar, justificam o golpe dentro do golpe de 1968 (contra os mais liberais), alegando mentirosamente que o Brasil estava em guerra civil e até desculpam a tortura e glorificam torturadores como o coronel torturador do Exército Brilhante Ustra. Ou seja, são o que há de pior na corporação armada. E é incrível a leniência com que são tratados pela chamada “classe” política e, inclusive, por setores da imprensa. Se vivêssemos realmente numa democracia liberal – e não apenas eleitoral – essas pessoas deveriam permanecer afastadas da cena pública.

Leiam o artigo de Maria Cristina Fernandes publicado no jornal Valor Econômico de hoje (reproduzida abaixo). Ela chama a atenção para uma pesquisa do major Denis de Miranda (2017), professor da Academia Militar das Agulhas Negras, que mostra que 45% dos oficiais são filhos de militares. Na década de 1960 a fatia de cadetes da Aman cujos pais estavam na carreira pouco ultrapassava um terço. O que isso significa? Entre outras coisas, a reprodução familiar de uma determinada cultura, que salta em estado quase puro, da família para a sociedade. A família militar como cluster (relativamente fechado, privatizador de capital social), um campo de laços fortes a partir da consanguinidade (portanto, de base genética, o que implica pertencimento compulsório) onde ocorrem conversações recorrentes, com certas circularidades típicas que se repetem, resultando na transmissão não-genética de comportamentos. Tudo aponta para um alto grau de homogeneidade (endógena), a partir de um núcleo de visões de mundo próprias (a ideologia militar), com crenças e valores distintivos. É a família como organização, como ordem dos que professam a mesma fé, o que gera um tipo de fundamentalismo avesso à consideração de outras ideias (exógenas) e tão fechado à interação fortuita que deforma o campo social. Estas observações são minhas, decorrentes de meus estudos sobre a nova ciência das redes e não do autor da pesquisa.

A pesquisa do Denis de Miranda (2017), Construção da Identidade do Oficial do Exército Brasileiro está disponível (em PDF) aqui. Segue a reprodução do artigo.

Os valores da farda que volta ao poder

Maria Cristina Fernandes, Valor Econômico (04/01/2018)

Os oficiais do Exército brasileiro creditam à televisão, aos bancos, ao Congresso Nacional e às multinacionais, nesta ordem, o maior grau de influência política no país. Indagados que instituições deveriam exercê-la, os oficiais se incluem. Colocam as Forças Armadas em quarto lugar entre as aquelas que deveriam ter mais peso político, depois do Congresso, da academia e do Judiciário.

Confrontados com a afirmação do ex-ministro da Guerra do Estado Novo e ex-candidato à Presidência da República, general Pedro Aurélio de Góis Monteiro, de que a política deveria ser mantida fora dos quartéis, a maioria dos oficiais do Exército manifestou discordância. A maior aderência à afirmação de que “cabe ao Exército agir, mesmo que politicamente, quando a pátria estiver em perigo” se dá entre jovens tenentes (63,5%). A adesão à tese agrega menos da metade (48,7%) dos coronéis e generais.

Os dados estão em “A Construção da Identidade do Oficial do Exército Brasileiro”, publicado no ano passado pela editora da PUC-RJ. O autor, o major Denis de Miranda, é professor da Academia Militar das Agulhas Negras, escola de formação de oficiais e única porta para o generalato na Força. Por lá passaram o presidente Jair Bolsonaro (turma de 1977) e todos os generais do primeiro escalão, o vice Hamilton Mourão (1975), o ministro do Gabinete de Segurança Institucional, Heleno Ribeiro (1969), o titular da Secretaria de Governo, Carlos Alberto dos Santos Cruz (1974) e o da Defesa, Fernando de Azevedo e Silva (1976).

O livro é resultado do mestrado em sociologia das instituições militares, da PUC-Rio, incentivado por convênio entre os Ministérios da Defesa e da Educação. Para escrevê-lo, Miranda enviou 2.015 formulários para oficiais formados na Aman. Recebeu de volta 643, o que deu à pesquisa uma margem de confiança de 98%. Entre aqueles que responderam, estão 90 generais e coronéis, 249 tenentes-coronéis e majores, 216 capitães e 88 tenentes.

No prelo, na mesma editora, está novo levantamento, ainda mais amplo, encabeçado pelo coordenador do núcleo de sociologia das instituições militares, Eduardo de Vasconcellos Raposo. Os primeiros tabulamentos sugerem uma convergência entre os valores militares e aqueles que se fizeram vitoriosos no eleitorado nacional.

A pesquisa de Miranda mostra que a geração de oficiais pós-redemocratização quis se notabilizar pelas operações militares propriamente ditas, mas foi tragada por atividades como o combate à seca e as operações de garantia da lei e da ordem. Mais da metade dos entrevistados reconhece que as ações subsidiárias lhes trazem mais reconhecimento da sociedade.

Esse perfil explica por que generais do Alto Comando do Exército têm demonstrado preocupação com a politização dos quartéis. A judicialização da política, como se viu, levou à politização do Judiciário. Não parecem infundados os temores de que a militarização da política leve à politização dos militares.

A corporação que se vê mais reconhecida em atividades civis e advoga o dever de agir politicamente quando a ‘pátria’ estiver em perigo revela sua maior insatisfação com os seus rendimentos. Este batalhão de insatisfeitos terá uma proeminência política inédita nos últimos 30 anos num governo supostamente comprometido com o ajuste fiscal.

A tabela de soldos das Forças Armadas é parte da explicação para o primeiro tiro do general Mourão no anunciado conflito com o Judiciário – “Eles não conhecem o Brasil” (Valor, 28/12/2018). O soldo de um tenente (R$ 7,5 mil) equivale a um terço do salário de entrada de carreiras do Judiciário e do Executivo.

A insatisfação salarial mitiga o espírito de corpo dos oficiais. Entre tenentes, grupo que tem menos de dez anos na carreira, mais da metade mudaria de carreira se pudesse preservar a estabilidade. No grupo de coronéis e generais, que já têm mais de 30 anos de Exército e estão às portas da aposentadoria, a intenção de virar a vida pelo avesso atinge apenas um em cada dez.

“Se não fosse militar, qual outra carreira seguiria?” A resposta demonstra o desacerto entre o espírito das Forças Armadas e o coração liberal do ministro Paulo Guedes. Ao ingressar na carreira, o oficial tem, a seu dispor, todo o plano de carreira das décadas seguintes, com as promoções e aperfeiçoamentos que precisará fazer para atingi-las. É essa mentalidade, e não o apetite da livre-iniciativa, que prevalece. Sem a farda, mais da metade rumaria para fazer um concurso público. Entre os mais jovens essa opção abocanha 72,7% de adesão.

Esse espírito de corpo se dilui no momento em que o Exército é mais endógeno do que nunca. A pesquisa de Miranda mostra que 45% dos oficiais são filhos de militares. Na década de 1960 a fatia de cadetes da Aman cujos pais estavam na carreira pouco ultrapassava um terço. Um outro estudioso das Forças Armadas e professor da Universidade Federal de São Carlos, Piero Leirner, atribui a essa endogenia o caldo de receptividade da base das Forças Armadas à candidatura de Jair Bolsonaro.

A primeira vez em que se deu conta disso foi em 2012, quando ministrou curso na Fundação Getúlio Vargas, no Rio, para uma turma majoritariamente de militares. Um major reclamou da Comissão da Verdade. Mais tarde, em viagem de pesquisa a São Gabriel da Cachoeira (AM), região que vivia sob uma onipresente liderança do general Heleno Ribeiro, o clima era o mesmo.

O relatório da Comissão colocaria sob o mesmo carimbo os brigadeiros Eduardo Gomes, patrono da Aeronáutica, e João Paulo Burnier, cuja ficha corrida vai da tentativa de golpe contra Juscelino Kubitschek à trama que planejava explodir o gasômetro do Rio em 1968 para incriminar os dissidentes da ditadura.

O relatório também teria abespinhado a geração da caserna que subiu a rampa com Bolsonaro por ter colocado no mesmo balaio Cyro e Leo Etchengoyen, respectivamente tio e pai do ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional do governo Michel Temer, Sérgio Etchengoyen. O primeiro foi apontado pelo coronel Paulo Malhães como um dos responsáveis pelo centro de tortura de Petrópolis, que ficaria conhecido como Casa da Morte, mas o irmão foi chefe do Estado-Maior sem registro de envolvimento com tortura.

Ao relatório some-se a reação da ex-presidente Dilma Rousseff ao manifesto do Clube Militar contra o documento. A determinação para que a entidade, de caráter privado, se retratasse, foi seguida por outro manifesto, ainda mais duro. Foi depois desses fatos que Bolsonaro compareceu, pela primeira vez como convidado, à uma cerimônia de formatura da Aman, em 2014. Dava início ali a uma campanha marcada pela presença em cerimônias militares de toda ordem, às quais não compareceria sem a anuência dos comandantes.

O capitão, que ao longo de seus seis mandatos anteriores como deputado federal não ultrapassara as plateias de mulheres e viúvas de militares, cativaria, ao longo do sétimo, as bases das Forças Armadas e seu comando.

Na pesquisa do major Miranda, o tema aparece na caixinha ‘revanchismo político’ como um dos maiores problemas das Forças Armadas, ainda que atrás das limitações materiais dos ‘soldos baixos’ e ‘orçamento inadequado’. Serviu de amálgama a uma corporação, que desgastada pela ditadura, se construiu em torno de valores que buscavam diferenciá-la das instituições civis.

Se o revanchismo, a corrupção da esquerda à direita e a crise pavimentaram o apoio militar, não bastarão como norte para o governo. Na bússola do presidente não faltam ímãs que o empurram em direções opostas, a começar pela abertura ao investimento externo e à aliança incondicional com Donald Trump.

Ao longo das três décadas em que os militares estiveram longe do poder, o anticomunismo perdeu lugar para a defesa da soberania contra a internacionalização das organizações não governamentais.

O discurso que embala a revisão da reserva Raposa Serra do Sol vem daí. Leirner identifica na ascensão da Batalha dos Guararapes, do século XVII, em que as três raças se uniram para derrotar os batavos, a construção simbólica de um exército em busca de inimigos externos.

Parece um discurso desbotado, particularmente na era de um militar bandeirante, como Bolsonaro, mas ainda encontra ressonância. A presença das multinacionais identificada na pesquisa de Miranda como um dos interesses que exercem influência demasiada no país, é uma evidência clara das pressões para que o governo Bolsonaro se encaixe nos moldes do ultradireitismo nacionalista que tem em Trump e em Viktor Orbán, o primeiro-ministro da Hungria que prestigiou sua posse, como os principais representantes.

O nacionalismo, no entanto, está longe de unificar os militares do governo, a começar por Hamilton Mourão, de quem se registram, ao contrário dos demais generais do governo, posições mais alinhadas com o pró-americanismo pregado pelo novo Itamaraty do chanceler Ernesto Araújo.

Um posto avançado desta batalha já se estabeleceu na Petrobras. O novo presidente, Roberto Castello Branco, foi ungido por Paulo Guedes para comandá-la porque comunga de suas convicções liberais.

O ministro da Economia já deixou claro que pretende se valer da cessão onerosa para recompor o caixa do governo, ainda que sua regulamentação esteja pendurada no Congresso. Duas semanas antes da posse, no entanto, o almirante Bento Leite de Albuquerque Junior, nomeado ministro de Minas e Energia, pediu à empresa que providenciasse acomodações para que lá se instalasse com nove assessores. A presença de um cozinheiro na comitiva é um sinal mais do que eloquente da batalha que está por vir.


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