Augusto de Franco
Isso é um alerta. Se não houver oposição democrática ao governo Lula (não estamos falando da oposição antidemocrática bolsonarista), a democracia eleitoral brasileira vai ficar cada vez mais distante de uma democracia liberal.
O que vamos fazer para as pessoas entenderem isso?
Para começar é preciso entender que as democracias liberais são regimes políticos plurais no campo da democracia.
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SOBRE A PLURALIDADE DEMOCRÁTICA
Sobre isso, os democratas liberais consideram o seguinte:
A democracia liberal é plural. Para haver democracia liberal deve haver um campo onde interagem diversas forças democráticas autônomas, com suas próprias organizações e direções.
Uma força democrática (ou que se diga democrática) não pode subordinar a si todas as demais forças democráticas. O debate democrático não pode ser capturado e internalizado por uma (única) organização ou frente de organizações.
Uma organização política ou uma coalizão ou frente de organizações políticas não conforma um espaço público. Partidos e alianças de partidos são espaços (legitimamente) privados.
Um debate de tendências partidárias internas não sustitui o debate na esfera pública. A interação das forças políticas que compõem uma frente não substitui a interação pública.
A pluralidade democrática não pode valer apenas para as forças políticas alinhadas. Ela decorre da aceitação de que podem haver outras forças democráticas não subordinadas à nossa direção ou influência.
Se todas as forças políticas democráticas estiverem num mesmo bloco governista, não haverá oposição democrática. Sem oposição democrática não haverá pluralidade democrática. E sem pluralidade democrática não haverá democracia liberal.
MAS O QUE É DEMOCRACIA LIBERAL
Quando falamos de democracia liberal as pessoas, em geral, não entendem perfeitamente. Por que há tanta dificuldade?
Isso aconteceu, em parte, porque os seguidores do liberalismo-econômico (ou do chamado neoliberalismo) poluiram tudo com suas doutrinas não-democráticas sobre o que é liberalismo. E porque os chamados socialistas – na verdade, todos os que tomam por base as formulações do marxismo – decretaram que a democracia liberal é a “democracia burguesa”, apenas um artifício das classes dominantes para viabilizar sua exploração, opressão e dominação sobre os trabalhadores.
Em vez de entrar em um debate teórico desgastado e mofado, vamos então tentar esclarecer tudo dando exemplos de regimes políticos liberais.
Existem hoje no mundo (segundo o @vdeminstitute), apenas 34 democracias liberais. Em ordem alfabética:
Alemanha, Australia, Barbados, Belgica, Botswana, Butão, Canada, Chile, Coreia do Sul, Costa Rica, Chipre, Dinamarca, Espanha, Estados Unidos, Estonia, Finlândia, França, Grecia, Holanda, Islândia, Irlanda, Israel, Italia, Japão, Latvia, Luxemburgo, Nova Zelândia, Noruega, Reino Unido, Seychelles, Suécia, Suíça, Taiwan e Uruguai.
Pronto. Democratas liberais são os que preferem os regimes vigentes nos países da lista acima aos regimes vigentes nos demais 142 países (*).
Ficou mais claro?
Agora, se você prefere outros regimes, isso significa que você não é um democrata liberal.
Por exemplo, se você prefere as democracias (apenas) eleitorais da Argentina, da Bolívia, do Brasil, da Bulgária ou da Nigéria – você não é um democrata liberal.
Ou se você prefere as autocracias eleitorais da Venezuela, da Nicarágua, da Índia, da Hungria ou da Rússia – você não é um democrata liberal e nem mesmo um democrata eleitoral.
Ou, ainda, se você prefere as autocracias fechadas de Cuba, da China, da Síria, do Sudão ou do Afeganistão – idem.
(*) Os 142 regimes não-democrático-liberais
55 DEMOCRACIAS (APENAS) ELEITORAIS
Argentina ED
Armenia ED
Austria ED
BiH ED–
Bolivia ED–
Brazil ED
Bulgaria ED
Burkina Faso ED
Cape Verde ED
Colombia ED
Croatia ED+
Czech Republic ED
Dominican Republic ED
Ecuador ED
Georgia ED
Ghana ED+
Guatemala ED–
Guinea-Bissau ED–
Guyana ED–
Indonesia ED
Jamaica ED
Kosovo ED
Lesotho ED
Liberia ED
Lithuania ED+
Malawi ED+
Maldives ED
Malta ED+
Mauritius ED–
Mexico ED
Moldova ED+
Mongolia ED
Namibia ED+
Nepal ED
Niger ED–
North Macedonia ED
Panama ED
Paraguay ED–
Peru ED
Poland ED
Portugal ED+
Romania ED
S.Tomé & P. ED+
Senegal ED+
Sierra Leone ED–
Slovakia ED+
Slovenia ED
Solomon Islands ED
South Africa ED
Sri Lanka ED
Suriname ED
Timor-Leste ED
Trinidad and Tobago ED+
Ukraine ED–
Vanuatu ED+
60 AUTOCRACIAS ELEITORAIS
Albania EA+
Algeria EA
Angola EA
Azerbaijan EA
Bangladesh EA
Belarus EA
Benin EA
Burundi EA
Cambodia EA
Cameroon EA
CAR EA
Comoros EA
Congo EA
Djibouti EA
DRC EA
Egypt EA–
El Salvador EA+
Equatorial Guinea EA
Ethiopia EA
Fiji EA
Gabon EA
Gambia EA+
Haiti EA
Honduras EA
Hungary EA+
India EA
Iran EA–
Iraq EA
Ivory Coast EA
Kazakhstan EA
Kenya EA+
Kyrgyzstan EA
Lebanon EA+
Madagascar EA+
Malaysia EA
Mauritania EA
Montenegro EA+
Mozambique EA
Nicaragua EA–
Nigeria EA+
Pakistan EA
Palestine/West Bank EA
Papua New Guinea EA
Philippines EA
Russia EA
Rwanda EA
Serbia EA
Singapore EA
Somaliland EA
Tajikistan EA
Tanzania EA
Togo EA
Tunisia EA+
Turkey EA
Turkmenistan EA–
Uganda EA
Venezuela EA
Zambia EA
Zanzibar EA
Zimbabwe EA
30 AUTOCRACIAS FECHADAS (NÃO-ELEITORAIS)
Afghanistan CA
Bahrain CA
Chad CA
China CA
Cuba CA
Eritrea CA
Eswatini CA
Guinea CA
Hong Kong CA
Jordan CA
Kuwait CA+
Laos CA
Libya CA
Mali CA
Morocco CA
Myanmar CA
North Korea CA
Oman CA
Palestine/Gaza CA
Qatar CA
Saudi Arabia CA
Somalia CA
South Sudan CA
Sudan CA
Syria CA
Thailand CA
UAE CA
Uzbekistan CA+
Vietnam CA
Yemen CA
